Termos de Utilização

Em vigor: 26 de julho de 2026

O Calendário Luso (o "Site") é gerido por calendarioluso.com. Ao aceder ou utilizar o Site, concorda com estes Termos de Utilização. Se não concordar, por favor não utilize o Site.

O que o Site oferece

O Calendário Luso é um calendário online gratuito para Portugal. Disponibiliza calendários anuais e mensais, feriados nacionais e datas comemorativas, páginas informativas sobre feriados e ferramentas para imprimir, como calendários em branco e organizadores mensais e semanais. O Site é exclusivamente uma ferramenta de consulta e produtividade.

Utilização permitida

Pode consultar o Site e imprimir os seus calendários e organizadores para uso pessoal e não comercial, seja em casa, na escola ou no trabalho. Não é permitido revender o conteúdo, remover avisos de direitos autorais, efetuar recolha automatizada (scraping) ou copiar sistematicamente o Site, nem republicar partes substanciais do mesmo sem a nossa autorização prévia por escrito.

Exatidão & disponibilização "tal como está"

Empenhamo-nos em manter as datas e as informações corretas, contudo o Site e todo o seu conteúdo são disponibilizados "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. As datas de feriados e efemérides podem sofrer alterações, ser transferidas ou variar consoante a região ou entidade. Confirme sempre as datas importantes (por exemplo, se um serviço, banco ou escola está aberto) junto de uma fonte oficial. Na máxima extensão permitida por lei, a calendarioluso.com não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização do Site ou da confiança nas informações nele contidas.

Conteúdo editável e guardado

Algumas ferramentas para imprimir permitem introduzir as suas próprias notas; estas ficam guardadas apenas no seu navegador (armazenamento local) e nunca são enviadas para nós nem armazenadas nos nossos servidores. Se limpar os dados do seu navegador, estas notas serão eliminadas. É da sua responsabilidade tudo o que introduzir e a manutenção das suas próprias cópias.

Propriedade intelectual

O design, a estrutura, o código e o conteúdo de texto original do Site são propriedade da calendarioluso.com e estão protegidos pela legislação aplicável. As datas do calendário e as informações factuais em si não estão sujeitas a direitos de autor, podendo ser utilizadas livremente.

Ligações a terceiros & publicidade

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Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela legislação de Lisboa, Portugal, sem efeito das regras de conflito de leis. Quaisquer litígios ficarão sujeitos à jurisdição dos tribunais aí localizados.

Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página, com a data de entrada em vigor indicada acima. A utilização continuada do Site após qualquer alteração implica a aceitação dos Termos atualizados.

Contacto

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